Hoje é Dia Internacional para a Abolição da Escravatura

Por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) comemora-se hoje, 2 de Dezembro, o Dia Internacional para a Abolição da Escravatura, instituído em 2004.
A efeméride tem como objectivo recordar a todos que a escravatura não é um problema do passado, pois, hoje, milhões de homens, mulheres e crianças são comprados e vendidos como bens móveis, forçados a trabalhos em regime de servidão, mantidos como escravos para fins rituais ou religiosos ou traficados de uns países para outros.
É igualmente objectivo da data, lembrar a todos os Estados que é preciso acabar com esta forma repugnante de opressão. A escravatura ofende todos os valores subjacentes à Carta das Nações Unidas e a Organização e todos os seus Estados Membros devem tomar uma posição firme contra essa realidade.
Numa mensagem por ocasião da data, a ONU exorta todos os Estados a ratificarem e a aplicarem os instrumentos já existentes sobre esta questão, em particular o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional para Prevenir, Reprimir e Punir o Tráfico de Seres Humanos, em particular de Mulheres e Crianças.
Exorta também os Estados a colaborarem plenamente com o relator especial sobre tráfico de seres humanos, nomeado pela Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, e a recorrerem com mais frequência aos “Princípios e Directivas sobre Direitos Humanos e Tráfico de Seres Humanos”, definidos pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, e que fornecem ferramentas práticas para a elaboração de estratégias eficazes de luta contra o tráfico de seres humanos, tanto a nível nacional, como a nível regional e internacional.
A ONU solicita que as pessoas que cometem, toleram ou facilitam a escravatura ou práticas aparentadas com esta devem ser responsabilizadas a nível nacional e, se necessário, a nível internacional.
A comunidade internacional, segundo a mensagem, deve fazer mais para combater a pobreza, a exclusão social, o analfabetismo, a ignorância e a discriminação que aumentam a vulnerabilidade e figuram entre as causas profundas deste flagelo.
A organização internacional espera também que os Estados contribuam generosamente para o Fundo de Contribuições Voluntárias das Nações Unidas para a Luta Contra as Formas Contemporâneas de Escravatura, que presta assistência às vítimas.
Neste Dia Internacional para a Abolição da Escravatura, a ONU reafirma a sua convicção de que a dignidade humana está no centro do trabalho das Nações Unidas, e de que, para garantir o respeito total pelo ser humano, é necessária uma atitude de “tolerância zero” em relação à escravatura.
À Organização das Nações Unidas, cuja fundação assenta na reafirmação da fé nos direitos humanos fundamentais e na dignidade e o valor da pessoa humana, cabe uma responsabilidade especial na luta contra todas as formas contemporâneas de escravatura.